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O que é um processo trabalhista? A Legislação Trabalhista foi criada em 1943, com o decreto de Getúlio Vargas, que instaurou a Consolidação das Leis Trabalhistas, a nossa conhecida CLT. A CLT é um conjunto de regras e deveres que rege a relação entre a empresa e o funcionário, garantindo
Todos gostaríamos que relações de consumo seguissem de forma bilateral, um contexto íntegro e uniforme no tocante ao respeito dos direitos e deveres das partes envolvidas dentro de cada caso e assim os contratos, desde os mais simples, pudessem ser efetivados em sua integralidade sem conflitos. Porém, as relações de
A aquisição de um estabelecimento comercial pronto, com clientela formada e fidelizada e localização conhecida, bastando apenas dar continuidade no trabalho, pode ser uma excelente ideia. Ao tomar esta decisão de negócio empresarial, se faz necessário muita cautela, pois saiba que há responsabilidades que se estendem ao novo proprietário. Para
É comum as pessoas optarem por dispensar os serviços de um corretor de imóveis para evitar a despesa de comissão ou quando se trata de negócio realizado entre pessoas conhecidas. Mas tal prática exige uma atenção especial, porque são várias as experiências negativas que ela pode ocasionar: golpe imobiliário, ter
Todos estamos sujeitos a passar por alguma situação que nos cause determinado prejuízo material e há determinadas circunstâncias que nos traz constrangimento capaz de abalar a nossa honra. A primeira coisa que vem à cabeça é: “Eu vou pedir uma indenização!”. Essa é uma frase bem conhecida, mas você sabe
A relação entre o beneficiário de plano de saúde e a operadora é reconhecida pelo judiciário como legislação consumerista. A Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS é o órgão que regulamenta e fiscaliza as operadoras de plano de saúde. Existe um Rol de Coberturas mínimas que as operadoras são
A falta de conhecimento jurídico é um dos principais motivos pelo qual um negócio enfrenta problemas nos seus primeiros anos de existência. Um dos principais diferenciais para o crescimento é ter um setor jurídico atuando na linha de frente, cuidando dos interesses da sua empresa desde a sua fundação, porém
Precisa de um contrato e está em dúvida se é necessário contratar um advogado? Está na dúvida se vale a pena investir neste serviço? Cuidado com os contratos, não e tão simples quanto se pensa! Não há obrigatoriedade legal em contratar um advogado para redigir ou revisar seus contratos, mas
O Escritório de Advocacia Janaina Dihl Advogados oferece serviços jurídicos especializados em Direito do Trabalho para uma ampla gama de clientes de Porto Alegre e região metropolitana. A CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, é o conjunto de leis que trata dos direitos e responsabilidades legais dos Trabalhadores e Organizações
O assédio sexual é definido, de forma geral, como o constrangimento com conotação sexual no ambiente de trabalho, em que, como regra, o agente utiliza sua posição hierárquica superior ou sua influência para obter o que deseja. Em 2019, essa prática foi tema de 4.786 processos na Justiça do Trabalho.
Quem busca por um Escritório de Advocacia em Porto Alegre para atender sua empresa, sabe que a parte mais difícil é avaliar se você está tomando uma decisão de longo prazo acertada. Um advogado para empresas deve oferecer informações jurídicas simples e fáceis de entender sobre uma variedade de tópicos para
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