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Direito Cível e Trabalhista

Artigos, dicas e novidades

No Blog do escritório de advocacia Janaina Dihl Advogados você tem acesso à excelente conteúdo sobre temas e discussões atuais que envolvem o Direito. Encontre artigos, dicas e novidades em Direito Cível e Trabalhista, além de conteúdos selecionados que fazem parte da rotina das empresas. Agradecemos os comentários e sugestões de clientes e parceiros.

banco responder fraudes terceiros
Direito Cível

Banco Deve Responder Por Fraudes Cometidas Por Terceiros?

Talvez você não saiba, mas mesmo que o banco não tenha culpa ele responde pelas fraudes e delitos no âmbito das operações bancárias. O judiciário entende que estas ocorrências fazem parte do risco do negócio e os bancos são responsáveis. É dever as Instituições Financeiras criar mecanismos de segurança que

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regularizacao estacionamento vaga garagem
Direito Cível

Regularização De Box De Estacionamento/Vaga De Garagem

Você sabia que em alguns condomínios a matrícula do box de estacionamento é individualizada e deve ser regularizada? Deixo aqui um alerta, já que é comum as pessoas esquecerem de regularizar quando efetuam a compra do imóvel. O maior problema dessa situação é que mais tarde o comprador pode enfrentar

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clausulas
Direito Cível

Algumas cláusulas que um contrato jamais pode conter

Os maiores problemas envolvendo as relações contratuais que recebo no meu escritório poderiam ser resolvidos através de um contrato bem elaborado. No entanto, sabemos que na prática, nem sempre as pessoas se atentam a este detalhe. Principais motivos por que isso acontece: Primeiro, porque existe uma crença difundida que não

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processo trabalhista
Direito do Trabalho

Principais motivos que ocasionam um processo trabalhista

O que é um processo trabalhista? A Legislação Trabalhista foi criada em 1943, com o decreto de Getúlio Vargas, que instaurou a Consolidação das Leis Trabalhistas, a nossa conhecida CLT. A CLT é um conjunto de regras e deveres que rege a relação entre a empresa e o funcionário, garantindo

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direito do consumidor
Direito Cível

Saiba quais são os Direitos do Consumidor que você precisa conhecer

Todos gostaríamos que relações de consumo seguissem de forma bilateral, um contexto íntegro e uniforme no tocante ao respeito dos direitos e deveres das partes envolvidas dentro de cada caso e assim os contratos, desde os mais simples, pudessem ser efetivados em sua integralidade sem conflitos. Porém, as relações de

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trespasse comercial
Direito Cível

O trespasse comercial e os riscos de continuidade empresarial

A aquisição de um estabelecimento comercial pronto, com clientela formada e fidelizada e localização conhecida, bastando apenas dar continuidade no trabalho, pode ser uma excelente ideia. Ao tomar esta decisão de negócio empresarial, se faz necessário muita cautela, pois saiba que há responsabilidades que se estendem ao novo proprietário. Para

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compra imovel advogado
Direito Cível

Assessoria jurídica em compra e venda de imóveis

É comum as pessoas optarem por dispensar os serviços de um corretor de imóveis para evitar a despesa de comissão ou quando se trata de negócio realizado entre pessoas conhecidas. Mas tal prática exige uma atenção especial, porque são várias as experiências negativas que ela pode ocasionar: golpe imobiliário, ter

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plano saude direito consumidor
Direito Cível

Os planos de saúde e o direito do consumidor

A relação entre o beneficiário de plano de saúde e a operadora é reconhecida pelo judiciário como legislação consumerista. A Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS é o órgão que regulamenta e fiscaliza as operadoras de plano de saúde. Existe um Rol de Coberturas mínimas que as operadoras são

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assessoria juridica trabalhista
Direito do Trabalho

Por que contratar assessoria jurídica na área de direito trabalhista

A falta de conhecimento jurídico é um dos principais motivos pelo qual um negócio enfrenta problemas nos seus primeiros anos de existência. Um dos principais diferenciais para o crescimento é ter um setor jurídico atuando na linha de frente, cuidando dos interesses da sua empresa desde a sua fundação, porém

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elaboracao de contrato
Direito Cível

A importância de um advogado na elaboração de contratos

Precisa de um contrato e está em dúvida se é necessário contratar um advogado? Está na dúvida se vale a pena investir neste serviço? Cuidado com os contratos, não e tão simples quanto se pensa! Não há obrigatoriedade legal em contratar um advogado para redigir ou revisar seus contratos, mas

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